Termos de Uso
Condições gerais para uso do site e realização de compras na loja online da LAPON.
1. Quem somos
Este site é operado por LAPON Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ 35.356.799/0001-38, com sede na Rua Vigário Joaquim Pinto, 163, Centro, Limoeiro/PE, CEP 55700-000. Ao longo deste documento, "LAPON", "nós" ou "nosso" se referem à empresa.
2. Aceitação
Ao acessar este site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos de serviço, com a Política de privacidade, a Política de envio e a Política de reembolso. Se não concordar, não utilize a loja.
3. Cadastro e conta
A compra é permitida a pessoas físicas maiores de 18 anos, com capacidade civil plena. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das suas credenciais de acesso.
4. Venda exclusiva a consumidor final
Os produtos desta loja são vendidos exclusivamente a consumidor final, para uso próprio. É vedada a aquisição para revenda, redistribuição ou qualquer finalidade comercial. Podemos cancelar, total ou parcialmente, pedidos que apresentem indícios de destinação comercial, incluindo quantidades atípicas, pedidos repetidos para o mesmo endereço ou cadastro em nome de pessoa jurídica. Distribuidores, farmácias e parceiros comerciais devem tratar diretamente com nossa área comercial.
5. Produtos, preços e disponibilidade
Os produtos comercializados são suplementos alimentares e produtos de venda livre, devidamente regularizados junto aos órgãos competentes. Preços, condições e disponibilidade podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, valendo sempre os vigentes no momento da finalização do pedido. Imagens são meramente ilustrativas; a embalagem e o rótulo podem sofrer alterações. Em caso de erro evidente de cadastro de preço ou de indisponibilidade de estoque, poderemos cancelar o pedido, comunicando você e restituindo integralmente os valores pagos.
6. Uso dos produtos
Utilize os produtos conforme as orientações do rótulo e da embalagem. Suplementos alimentares não são medicamentos e não substituem uma alimentação equilibrada. Em caso de dúvida, gestação, amamentação, uso de medicamentos ou condição de saúde preexistente, consulte um médico ou nutricionista.
7. Pedido, pagamento e confirmação
O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento escolhido. Os pagamentos são processados em ambiente seguro pelo provedor de pagamentos; a LAPON não armazena dados completos de cartão de crédito.
8. Entrega, trocas e devoluções
As condições de prazo, custo e entrega estão descritas na Política de envio. As regras de arrependimento, troca, devolução e reembolso estão descritas na Política de reembolso. Ambas integram estes Termos.
9. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, imagens, layout e demais conteúdos deste site pertencem à LAPON ou a ela foram licenciados, e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia e por escrito.
10. Conduta do usuário
É vedado usar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, extrair dados de forma automatizada, interferir no funcionamento da plataforma ou violar direitos de terceiros.
11. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de falhas. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso do produto em desacordo com o rótulo, indisponibilidades temporárias do site ou atos de terceiros. Nada nestes Termos afasta os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
12. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e está detalhado na Política de privacidade.
13. Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada. Alterações não retroagem a pedidos já confirmados.
14. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Limoeiro/PE para dirimir controvérsias, sem prejuízo do direito de o consumidor propor ação no foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
Atendimento: marketing@lapon.com.br · 0800 970 30 39
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